Aumento da alíquota do ICMS: o que isso significa na prática?

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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou recentemente uma medida que terá um impacto significativo no cenário econômico do estado. A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi elevada de 18% para 20%, uma mudança que está prevista para entrar em vigor a partir de 2024. Mas, o que isso significa na prática? É o que vamos lhe explicar neste artigo.

O que é o ICMS?

O ICMS é um imposto indireto que incide sobre o consumo, ou seja, ele é embutido no preço dos produtos e serviços comercializados. Ao aumentar a alíquota de 18% para 20%, haverá um aumento direto nos custos dos produtos para os consumidores finais.

O impacto dessa mudança na alíquota do ICMS será sentido principalmente na precificação dos produtos. Com o aumento da carga tributária, os fabricantes e vendedores tendem a repassar parte desse aumento de custos para os preços de seus produtos. Isso significa que os consumidores terão que pagar mais caro por uma variedade de produtos e serviços.

Quais as consequências?

Uma das principais consequências desse aumento da alíquota é o potencial para gerar inflação. Quando os preços dos produtos sobem devido ao aumentos de impostos, como o ICMS, os consumidores acabam pagando mais por itens essenciais, como alimentos e produtos básicos. Isso, por sua vez, pode aumentar o custo de vida e reduzir o poder de compra das famílias, contribuindo para um aumento geral nos preços, ou seja, inflação.

Além disso, o aumento na alíquota do ICMS também pode resultar em uma queda no consumo de diversos produtos. Quando os preços sobem, os consumidores tendem a reduzir suas compras, o que pode afetar negativamente o comércio e a economia como um todo.

É importante destacar que essa mudança na alíquota do ICMS foi aprovada por meio de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa da Paraíba e está programada para entrar em vigor a partir de 2024. A Esfera Contabilidade segue acompanhando a situação para entender os possíveis impactos econômicos dessa medida na sua rotina.